- Informativo Salette 171

CÉLULAS-TRONCO

O estudo com as células-tronco tem suscitado mais dúvidas do que certezas, principalmente com as células-tronco embrionárias. Se é verdade, e isso é comprovado pela ciência, que o corpo humano produz células-tronco durante toda sua existência, portanto, as pesquisas utilizando essas células-tronco, adultas, tiradas do próprio corpo humano e sem que haja perda da vida, são bem vindas porquanto os resultados apresentados até agora, no que tange à cura e melhora da qualidade de vida dos necessitados, são muito bons. Excelentes resultados têm sido obtidos na recuperação de órgãos humanos. Não é menos verdade, também, as incertezas existentes sobre as células-tronco embrionárias.

A Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2005, autoriza o uso de células-tronco embrionárias somente para uso experimental, sem delimitar parâmetros de utilização. A legislação brasileira carece de uma legislação sobre as clínicas de reprodução assistida, onde se localizam, na opinião de especialistas, os maiores problemas éticos e morais no uso de célulastronco embrionárias. Hoje já existem portarias e decretos delegando competência ao Ministério da Saúde para fiscalizar e regulamentar essas clínicas, o que não basta. É necessário uma legislação (Leis, e não simples decretos ou portarias) forte e segura, ouvindose todos os segmentos da sociedade, e não apenas a comunidade científica.

Hoje em dia, a cada reprodução assistida, são gerados de doze a quinze embriões, dos quais apenas três ou quatro serão utilizados nareprodução, e os restantes serão congelados e assim permanecerão até que se lhes dê algum destino. E esses “destinos” comportam três possibilidades: 1) permanecerem congelados “ad eternum”; 2) serem descartados (jogados fora) em função de não pagamento de taxas de manutenção; e 3) serem utilizados como pesquisa.

Ciência (genética) e religião concordam em um ponto: a vida começa com a fecundação, da qual nasce o embrião. Portanto, o embrião, ainda que congelado, é um ser vivo. Diante dessas três possibilidades o “destino” a ser imposto embriões congelados é perverso. Ou fica congelado para sempre, ou é morto ou vira cobaia humana.

Segundo informações colhidas no noticiário a respeito do assunto existem clínicas de reprodução assistida nos grandes centros: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Calcula-se que existam cerca de 20 mil embriões congelados, à espera de definição. Outro dado importante é que, casais que procuraram essas clínicas a fim de gerarem filhos, caso queiram novos filhos, passarão por um novo processo de geração de embriões, não se utilizando, portanto, daqueles embriões congelados e gerados deles mesmos, alegando falta de confiança na “qualidade” do embrião.

É necessário que a sociedade como um todo se intere destes fatos e reflita, à luz dos preceitos legais, religiosos,éticos e morais, sobre o que fazer.